Brecha na lei permite a reabertura de bingos no Estado de São Paulo

Telefone defeituoso deve ser substituído apenas quando não houver conserto

A Juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública de Brasília cancelou multa de R$ 18 mil aplicada pelo Instituto de Defesa do Consumidor ? Procon/DF, contra a Tim Celular por defeito em aparelho telefônico.

Mantida indenização à família de vítima de erro médico

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero quilômetro

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero.

Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

Lei nova mais benéfica incide mesmo nos benefícios acidentários concedidos anteriormente

TST mantém justa causa em demissão de eletricista

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

Controle de ponto inválido não significa reconhecer jornada da inicial

Leal diz que CLT terá de se adequar à nova lei de virtualização

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Avalista de contrato de arrendamento mercantil poderá integrar processo como assistente

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

TV Globo se livra de indenizar fabricante de palmitos

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo